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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:50
Reforma não foi a causa do aumento do ICMS e carga tributária pode subir mais, dizem especialistas
Temor com perdas na arrecadação fez com que governadores subissem a alíquota do ICMS
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:06
NFTs: como reduzir as incertezas tributárias?
Por Aline Augusta de Menezes e Angelo Ambrizzi.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:14
A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar
A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
A presente pesquisa expõe sobre a família multiespécie, em relação ao seu conceito e reconhecimento diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm priorizado as relações afetivas, surgindo assim, uma diversidade de conceitos de família, e para parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:26
Pedido de liberdade de Cacciola será analisado pelo ministro Menezes Direito
Menezes Direito, conforme decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:05
Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas
Pedido semelhante foi arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa na semana passada, quando rejeitou Habeas Corpus preventivo (HC 95921) impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em favor de policiais civis e militares e agentes penitenciários do estado.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 12:26
Ministros Nelson Barbosa e Katia Abreu vão defender Dilma na comissão especial do impeachment
Ministros da Fazenda e da Agricultura falarão de pedaladas, ao lado de Cardozo (AGU), na comissão do impeachment.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:34
TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes
Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:23
Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:10
Distribuidora em recuperação judicial não é obrigada a contratar funcionários com deficiência
Decisão é da juíza do Trabalho Katia da Rocha Porter, da 3ª vara de Caruaru/PE.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:53
Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo
Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 12:04
O Princípio do Poupador-recebedor em sede de temática ambiental
O presente estudo tem por objetivo analisar brevemente a influência exercida pelo Princípio do poupador-recebedor na seara ambiental, assim como sua colaboração para a manutenção da qualidade de vida digna para os seres.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Pagamento direto do FGTS - Avaliação jurídica e contextual
O objetivo deste trabalho é avaliar os argumentos utilizados para tal prática sob a ótica da legislação de regência.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:28
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:58
Defensoria pública x Defensoria dativa
Este artigo tem como objetivo questionar a forma como alguns advogados vêm atuando no Estado de Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não tem condições de arcar com honorários advocatícios e que necessita litigar junto ao Poder Judiciário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:30
Reforma tributária: especialistas apontam temas para o debate e revisão no Senado
Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:07
Privacidade em risco com celular seguro? Desvendando o mito da proteção ou vigilância digital
Por Patrícia Araújo de Oliveira, Kátia Adriana Cardoso de Oliveira e Juliana de Albuquerque Gonçalves Saraiva
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 13:09
A Nacionalidade como Direito Humano: uma análise à luz do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a nacionalidade como direito humano.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:55
A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos
Estudar o movimento da migração e suas causas, como a miséria, a destruição de terras por guerras civis, a repressão política, e Buscar meios de colocar em prática as funções dos direitos internacionais. Da mesma forma, visualizar os direitos humanos, não só pela beleza de seus fundamentos, mas pela importância de sua implementação no ordenamento jurídico de cada país, até mesmo no Brasil. Será possível a concretização de sua aplicabilidade no dia-a-dia, no tratamento de questões migratórias no mundo globalizado? São os propósitos desta pesquisa. Conciliar as normas internacionais e os direitos humanos, sem deixar que o estudo fique à margem de ilusões, mas sim, mostrar que é possível a aplicação desses direitos junto aos migrantes
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:24
Teoria dos Órgãos na Administração Pública
O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do órgão dentro da sistemática administrativa explica as relações do Estado, pessoa jurídica, com seus agentes?